03 — Direito Cível e Consumidor
Relações contratuais e de consumo exigem análise cuidadosa de cada situação antes de qualquer decisão.
Questões cíveis e de consumo envolvem contratos, cobranças e relações de consumo com particularidades próprias — a orientação depende dos documentos e fatos de cada caso.
Principais temas
Cobrança indevida
Negativação
Relações contratuais
Resolução contratual
Responsabilidade civil
Indenizações
Relações de consumo
Outras demandas cíveis compatíveis com a atuação
Elementos que podem ser analisados
Conforme o caso, os elementos abaixo podem ser considerados na análise — a lista é exemplificativa, não uma exigência.
Contratos
Comprovantes
Comunicações entre as partes
Comprovantes de pagamento
Documentos de negativação
Decisões ou processos existentes
Outros documentos relacionados ao caso
Atendimento
Cada caso é analisado individualmente. Se preferir, a pré-triagem ajuda a organizar as informações iniciais antes do primeiro contato, sem qualquer compromisso.
Perguntas frequentes sobre Cível e Consumidor
De forma geral, cobrança de valor já pago, de dívida inexistente ou feita de forma abusiva — a caracterização depende dos fatos e documentos de cada caso.