01 — Direito Previdenciário
Direitos previdenciários exigem análise de histórico, documentos e regras aplicáveis.
Cada caso previdenciário depende do histórico contributivo, da documentação disponível e das regras vigentes na data do requerimento ou do fato gerador do direito. A orientação jurídica parte da análise dessas informações antes de qualquer indicação de caminho a seguir.
Principais temas
Aposentadoria por idade e regras de transição
Aposentadoria especial
Benefícios por incapacidade
BPC/LOAS
Pensão por morte
Revisão de benefício
Recursos e requerimentos administrativos
Demandas judiciais previdenciárias
Como analisamos o caso
Conforme a situação, alguns dos elementos abaixo podem ser considerados na análise — não é uma lista de exigências, e nem todos se aplicam a todo caso.
CNIS
Carteira de trabalho
Contribuições
PPP/LTCAT
Decisões administrativas
Documentos médicos, quando pertinentes
Outros documentos relacionados ao benefício
Atendimento
Cada caso é analisado individualmente. Se preferir, a pré-triagem organiza as informações iniciais do seu caso antes do primeiro contato — o que ajuda o escritório a se preparar, sem qualquer compromisso.
Perguntas frequentes sobre Previdenciário
O prazo varia conforme o tipo de benefício, a via (administrativa ou judicial) e a situação de cada caso — não há um prazo padrão aplicável a todas as situações.